PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

          Região dos Lagos  - Estado do Rio de Janeiro

         Secretaria Municipal de Educação

       Conselho Municipal de Educação

 

       PAUTA DA 24ª SESSÃO

 

          Reunião dia 08/04/2014 – 24ª sessão – 7º Mandato

 

1.        Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

2.        Leitura da Ata da 23ª sessão do 7º mandato. Assinatura da ata da 19º sessão, da 4ª reunião de Câmaras, da 20ª sessão, da 21ª sessão e da 22ª sessão do 7º Mandato (14h20min)

3.        Informes: (14h30min)

 

E-Mails

ü  Recebidos

·         Coordenação Regional da UNCME/RJ – Modelo de carta para candidatura do CME

·         CME de Saquarema – convite para o Encontro Regional

·         Carta de desligamento da Conselheira Danielle

ü  Encaminhados    

·         Aos Conselheiros - Pareceres de Ensino Fundamental

·         Conselheiros Ecinézia e Sérgio – COMSAN

ü  A Partir do dia 28/04, as sessões do CME serão realizadas às segundas-feiras, das 15h às 18h, de acordo com deliberação do Colegiado na 23ª sessão

ü  Divulgação do CineAfro e Indígena

4.      Consulta ao ofício nº 31015/2013 recebido do TCE-RJ - pendência da 23ª sessão (14h35min)

5.      Câmara de Ed. Infantil (14h40min)

·         Processo nº 7736/13 – renovação de autorização de funcionamento do Instituto de Educação Profª Mirim Moura/Colégio Futuro / comissão desfavorável (relatora Patricia Freitas – apresentação do parecer)

·         Processo nº 8951/2014 – processo de recurso do Instituto de Educação Profª Mirim Moura/Colégio Futuro (apresentação à Câmara de Ed. Infantil)   

6.      Encontro da Regional Litorânea, dia 15 de abril, em Saquarema (15h)

·         Candidatura

·         Conselheiros que participarão do evento

·         Saída do Centro de Estudos, impreterivelmente, às 6h45min

7.      Continuação da análise do Regimento Interno do CME (16h)

8.       Planejamento para a próxima sessão 28/04/2014

9.      Espaço do Conselheiro

10.  Anotações complementares, decisões tomadas e ou sugestões

____________________________________________________________________________________________________________________________________________

11.  Lanche de confraternização 

 
   

 

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       PAUTA DA 23ª SESSÃO

 

          Reunião dia 01/04/2014 – 23ª sessão – 7º Mandato

 

1.        Abertura da sessão pela Presidente (14h15min.)

2.        Leitura das Atas da 19ª sessão, da 4ª reunião de Câmaras, da 20ª sessão, da 21ª sessão e  da 22ª sessão do 7º Mandato (14h20min.)

3.        Informes: (14h40min.)

                            Ofícios    

ü  Encaminhados

·         Escolas Municipais (processos de recurso) - Nº 023/14 ao Nº 051/14 ... Nº 054/14 ao Nº 092/14

·         SEME (solicitação de publicação) – Nº 093/14

·         FERLAGOS (alteração da data do convite) - Nº 052/14

              SEME (candidatura do CME à Coordenação Regional) - Nº 053/14    

ü  Recebidos

·         SEME (resposta ao ofício CME Nº 19/14) – Nº 286/GAB-SEME/14

·         SEME (resposta ao ofício CME Nº 16/14) – Nº 282/GAB-SEME/14

E-Mails

ü  Encaminhados

·         Ecinézia e Sérgio – COMSAN

·         Conselheiros – comunicação (reativação da linha telefônica do CME)

ü  Recebidos

·         Coordenação Regional da UNCME/RJ – Resposta ao e-mail encaminhado em 27/02/14

·         Coordenação Regional da UNCME – Encontro Regional e candidatura

·         COMSAN – calendário de reuniões e reunião extraordinária

                             Reunião

ü  No dia 18/3/14, a Secretária do CME participou de uma reunião com a Direção da Escola Agrícola Municipal Nilo Batista e com a Divisão de Inspeção Escolar para tratar do SISTEC

4.      Representante da FERLAGOS (15h)

5.      Câmara de Ed. Infantil (15h40min)

·         Processo nº 6078/13 - renovação de autorização de funcionamento do C.E. Infantil Alexis Novellino (aprovação de parecer – relator Sérgio Vangler)

·         Processo nº 4348/13 – renovação de autorização de funcionamento do J.E. Beija-Flor (aprovação de parecer - relatora Daise Oliveira)

·         Processo nº 5529/14 – denúncia de irregularidades no J. E. Beija-Flor

·         Processo nº 4798/13 - renovação de autorização de funcionamento do C.E. Salles da Silva /J.E. Daniel Salles / comissão desfavorável (indicação de relator)

·         Processo nº 7736/13 – renovação de autorização de funcionamento do Instituto de Educação Profª Mirim Moura/Colégio Futuro / comissão desfavorável (indicação de relator)  

6.      Proposta de alteração do dia, da semana, de realização das sessões do CME (16h10min)

7.      Proposta para agilização dos Pareceres de Ensino Fundamental e de Ensino Médio dos processos de recurso de regularização de vida escolar (16h30min)

8.       Planejamento para a próxima sessão 08/04/2014

9.      Espaço do Conselheiro

10.  Anotações complementares, decisões tomadas e ou sugestões

 

COMUNICADO N° 003/2014 

Conselho Municipal de Educação

 
 

Informamos que  o CME não realizará sessão plenária nos dias 18/3 e 25/3.

 

 

COMUNICADO N° 002/2014 

Conselho Municipal de Educação

 

 

                                    Com base no inciso III, Artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, nos dias 10 (extraordinária) e 11 de março as sessões serão secretas, por decisão da Presidente do Colegiado, devido à previsão de análise dos processos de recursos de regularização de vida escolar de alunos menores, resguardando assim, o aluno conforme previsto no Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

COMUNICADO Nº 001/2014

 

O CME informa que no dia 25 de fevereiro de 2014 estará realizando Reunião da Câmara de Ensino Fundamental e de Ensino Médio. A reunião não será aberta ao público.

 
   

 

 

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       PAUTA DA 19ª SESSÃO

 

          Reunião dia 18/02/2014 – 19ª sessão  - 7º Mandato

 

1.        Abertura da sessão pela Presidente (14h15min.)

2.        Leitura da Ata da 18ª sessão do 7º Mandato e assinatura da Ata da 17ª sessão do 7º Mandato (14h20min.)

3.        Informes: (14h40min.)

                            Ofícios    

ü  Encaminhados

·         Nº 001/2014 – Comitê de acompanhamento do PME (indicação da Conselheira Marly Verdade)

·         Nº 002/2014- OAB (solicitação do Colegiado na 17ª sessão)

·         Nºs 003/14, 004/14, 005/14 – Secretário Municipal de Fazenda (informações sobre o encerramento das atividades do Instituto Augusto Medeiros, C.E. Sementes do Amanhã e Instituto Êxito de Ensino, respectivamente)

·         Nºs 006/14, 009/14, 012/14 – SINPROLAGOS (informações sobre o encerramento das atividades do Instituto Augusto Medeiros, C.E. Sementes do Amanhã e Instituto Êxito de Ensino, respectivamente)

·         Nºs 007/14 , 010/14, 014/14 – SINEPE (informações sobre o encerramento das atividades do Instituto Augusto Medeiros, C.E. Sementes do Amanhã e Instituto Êxito de Ensino, respectivamente)

·         Nºs 008/14, 011/14,  013/14 – Promotoria da Infância e Juventude (informações sobre o encerramento das atividades do Instituto Augusto Medeiros, C.E. Sementes do Amanhã e Instituto Êxito de Ensino, respectivamente)  

ü  Recebidos

·         Nº 174/14 – SEME (convite para a Jornada Pedagógica)

·         Nº 029/14 – OAB (resposta ao ofício nº 002/14)

E-Mails

ü  Encaminhados

·         Curso de capacitação de Conselheiros

·         Jornada Pedagógica

·         Reunião de confraternização

·         COMSAN (Ecinézia e Sérgio)

ü  Recebidos

·         Coordenação Regional da UNCME/RJ – Curso de Capacitação de Conselheiros

·         SEME – Jornada Pedagógica

·         COMSAN – adiamento de reunião

4.      Câmara de Ed. Infantil (14h50min)

·         Processo nº 6078/13 - renovação de autorização de funcionamento do C.E. Infantil Alexis Novellino (indicação de relator)

·         Processo nº 4348/13 – renovação de autorização de funcionamento do J.E. Beija-Flor (para a relatora Daise Oliveira)

·         Processo nº 7103/12 – autorização de funcionamento do C.E. Nolasco de Souza (arquivado/não cumprimento das exigências)

·         Processo nº 4798/13 - renovação de autorização de funcionamento do C.E. Salles da Silva /J.E. Daniel Salles (comissão desfavorável/escola não recorreu no prazo de 30 dias)

·         Processo nº 7736/13 – renovação de autorização de funcionamento do Instituto de Educação Profª Mirim Moura/Colégio Futuro (comissão desfavorável/escola não recorreu no prazo de 30 dias)  

 

5.      Previsão das sessões para o 1º semestre de 2014/Planejamento (15h15min)

 

MES

SESSÔES

OBSERVAÇÔES

Fevereiro

18 - 25

 

Março

04 – 11 – 18 - 25

04 = Carnaval

Abril

01 – 08 – 15 – 22 - 29

17 = Enc. Regional em Saquarema

22 = Recesso

Maio

06 – 13 – 20 - 27

29 = XIV Enc. Estadual em Rio das Ostras

Junho

03 – 10 – 17 - 24

 

Julho

01 0815 – 22 - 29

01, 08, 15 = Recesso

 

5.1  . Processos de recurso de regularização de vida escolar

·         Total de 66 processos   

ü  41 Ens. Médio (Rui Barbosa = 07, Elza Bernardo = 29, Marli Capp = 05)

ü  25 Ens. Fundamental

 

5.2  . Assuntos em estudo pelo CME

·         Lei de Criação do CME/Regimento Interno

·         Plano Plurianual do CME

·         PAR

5.3. Visita às unidades escolares

6.       Planejamento para a próxima sessão 25/02/2014

7.      Espaço do Conselheiro

8.      Anotações complementares, decisões tomadas e ou sugestões

____________________________________________________________________________________________________________________________________________

9.      Confraternização de encerramento

 

 
   


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PAUTA DA 18ª SESSÃO

 

Reunião dia 17/12/2013  -   18ª Sessão   -    7º Mandato

 

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

  2.  Leitura da ata da 17ª sessão do 7º mandato (14h20min)

  3. Informes: (14h25min)

 

  • Convite da APAE para o lançamento do livro “Contadores de Histórias Reais”, dia 18/12, às 18h, na sede da instituição

  • Retorno das atividades do Colegiado em 2014: 11 de fevereiro

  • Funcionamento da Secretaria do CME durante o recesso dos Conselheiros: horário normal

  • Ofícios

 

  • Encaminhados

 

  • SEME – Nº 101/13 (solicitação de publicação)  

 

  • E-mails recebidos

 

  • COMSAN – reunião dia 13/12

  • SEME – cartão de natal

 

  • E-mails encaminhados aos Conselheiros

 

  • Cartão de Natal da SEME e reforço da sessão de 17/12

  • COMSAN – reunião dia 13/12 (Conselheiros Ecinézia e Sérgio)

  •  Ata da 17ª sessão para apreciação

 

  1. Momento do Colegiado com a Secretária Municipal de Educação (14h30min)

  2. Espaço do Conselheiro

  3. Anotações complementares, decisões tomadas e ou sugestões  

 

 

 
   

 


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PAUTA DA 17ª SESSÃO

 

Reunião dia 10/12/2013  -   17ª Sessão   -    7º Mandato

 

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

  2.  Leitura da ata da 16ª sessão do 7º mandato (14h20min)

  3. Informes: (14h40min)

 

  • Reportagem do Jornal O Globo de 08/12/2013 – “PNE recoloca em debate limites do ensino inclusivo” e “Educadora defende convívio em turma comum”

  • Ofícios

 

  • Encaminhados

 

  • SEME – Nº 098/13 (solicitação de publicação) e Nº 099/13 (convite à Secretária Municipal de Educação)

 

  • Recebidos

 

  • SEME – Nº 1836/13, em resposta ao ofício Nº099/13 (confirmação da presença da Secretária Municipal na próxima sessão) e Nº 1837/13, em resposta ao ofício Nº093/13 (informa a impossibilidade de agendar horário com o Prefeito neste período)

 

  • E-mails recebidos

 

  • SEME – Resolução nº 07 e convite para o 1º Encontro de Educação Especializada

  • Convite para o Seminário de Capacitação da rede na Abordagem da Criança Vítima de Abuso Sexual

  • PME – II Fórum Municipal de Educação

  • Solicitação de retificação na ata da 16ª sessão do 7º mandato (Conselheiro Carlos Trigueiro)

 

  • E-mails encaminhados aos Conselheiros

 

  •  Resolução nº 07

  •  Convite para o 1º Encontro de Educação Especializada

  • Convite para o Seminário de Capacitação da rede na Abordagem da Criança Vítima de Abuso Sexual

  • II Fórum Municipal de Educação de Cabo Frio

  •  Ata da 16ª sessão para apreciação

 

  1. Confraternização (14h50min)

  2. Processos da Câmara de Educação Infantil – apresentação dos pareceres de renovação de autorização pelos respectivos relatores (15h)

 

  • Processo nº3261/13 (Centro Cultural Nova Jerusalém) – relatora Patrícia Freitas

  • Processo nº4901/13 (Centro Educacional Angela Mendes) – relatora Claudia Brito

 

  1. Planejamento para a reunião com a Secretária Municipal de Educação no dia 17/12 (15h20min)

  2. Continuação da análise do Regimento Interno do CME

  3. Espaço do Conselheiro

  4. Anotações complementares, decisões tomadas e ou sugestões 


 

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PAUTA DA 16ª SESSÃO


 

Reunião dia 03/12/2013  -   16ª Sessão   -    7º Mandato


 

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

  2. Assinatura da ata da 14ª sessão e leitura da ata da15ª sessão do 7º mandato (14h20min)

  3. Informes: (14h30min)

  4. Não houve sessão no dia 26/11 (falta de quórum)

  5. Ofícios Encaminhados

  6. Inscrição da Sociedade Civil para o PME (segundo encontro do PME dia 07-12-2013 para conclusão do mesmo).

  7.  E-mails encaminhados aos ConselheirosAta da 15ª sessão para apreciação Edital de Remoção da SEME, para a representante do SEPE, por solicitação
     

  • E-mails recebidos

  •  Da SEME- Edital de Remoção para 2013

  • 4. Processos da Câmara de Educação Infantil para renovação de autorização - indicação de relator (14h45min
     

  • Processo nº33261/13 (Centro Cultural Nova Jerusalém)

  • Processo nº4901/13 (Centro Educacional Angela Mendes)

  • 5.  Planejamento das sessões (14h50min)

  • Encerramento em 2013

  • Início em 2014                                      

  •    6. Câmara de Legislação e Normas (15h)
     

  •  Análise para aprovação do Parecer nº 30/CME/2013 (Adendos ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino)

  • 7. Continuação da análise do Regimento Interno do CME (15h20min)

  • 8. Espaço do Conselheiro

  • 9. Anotações complementares, decisões tomadas e ou sugestões 
     

 
 

  1. 10. Planejamento para a próxima sessão

 


 

 

 
   

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PAUTA DA 14ª SESSÃO

Reunião dia 12/11/2013  -   14ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 13ª sessão do 7º mandato (14h20min)
  3. Informes: (14h30min)
  • Ofícios
  • Encaminhados
  • SEME - Nº 093/13 (agendamento de reunião) e 095/13 (solicitação de publicação)
  • MPRJ – Nº 094/13 (novo convite à Promotoria)
  • SMF – Nº 096/13 (informação da situação da Escola Tim – Do – Le – Lê)
  • E-mails encaminhados aos Conselheiros
  • Ata da 12ª sessão e da 3ª reunião de Câmara do 7º mandato (retificadas)
  • Minuta do Regimento Interno do COMSAN
  • Cartaz das escolas legalizadas de Ed. Infantil da rede privada (Secretária do PME)
  • COMSAN – reunião extraordinária (Ecinézia e Sérgio)
  • Ata da 13ª sessão para apreciação
  • COMSAN - encaminhado aos Conselheiros Ecinézia e Sérgio
  • Cartaz das escolas legalizadas de Ed. Infantil da rede privada
  • E-mails recebidos
  •  COMSAN (reunião extraordinária)
  •  Convite para a FLAM
  • Material do XXIII Encontro Nacional da UNCME
  • Divulgação
  • Matéria do Jornal Noticiário dos Lagos sobre o Instituto Politécnico da UFRJ (25/10/13)
  1. Repasse do XXIII Encontro Nacional da UNCME (14h45min)
  2. Câmara de Legislação e Normas (15h)
  • Análise do processo nº 2374/13 (adendos ao Regimento Escolar da rede municipal)
  1. Espaço do Conselheiro
  2. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  3. Planejamento para a próxima sessão

 

 

 
   


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PAUTA DA 13ª SESSÃO

Reunião dia 05/11/2013  -   13ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 12ª sessão e da 3ª reunião de Câmara do 7º mandato (14h20min)
  3. Informes: (14h40min)
  • Ofícios
  • Encaminhados
  • SEME - Nº 092/13 (solicitação de publicação)
  • E-mails encaminhados aos Conselheiros
  • Legislações solicitadas na 12ª sessão
  • Resolução SEME nº 05/13
  • Deliberação CME nº 20/13
  • Consulta – cancelamento da visita às unidades escolares
  • Ata da 12ª sessão e da 3ª reunião de Câmara do 7º mandato para apreciação
  • COMSAN - encaminhado aos Conselheiros Ecinézia e Sérgio
  • E-mails recebidos
  •  Agradecimento do MPRJ
  • COMSAN
  1. Câmara de Educação Infantil (14h45min)
  • Processo nº 8324/13, apensado ao processo nº 4348/13 (Jardim Escola Beija Flor) – pronunciamento da relatora, Conselheira Daise Oliveira
  1. Revisão da Deliberação CME nº 20/13 – Conselheira Deise Trindade de Magalhães  verificou que não há referência ao prazo para a entrada de recurso da EJA ao final do primeiro semestre (14h55min)
  2. Câmara de Legislação e Normas (15h30min)
  • Análise do processo nº 2374/13 (adendos ao Regimento Escolar da rede municipal)
  1. Espaço do Conselheiro
  2. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  3. Planejamento para a próxima sessão

 

 

COMUNICADO

 

O CME informa que no dia 29 de outubro de 2013 estará realizando Reunião da Câmara de Legislação e Normas. A reunião não será aberta ao público.

 

 
   

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PAUTA DA 12ª SESSÃO

Reunião dia 22/10/2013  -   12ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 11ª sessão do 7º mandato (14h20min)
  3. Informes: (14h25min)
  • Ofícios
  • Encaminhados
  • SEME - Nº 090/13 (solicitação de publicações)
  • Recebidos
  • SEME – Nº 238/13 (cópia do oficio encaminhado aos diretores/ esclarecimentos sobre a reunião realizada com o SEPE) e Resolução nº 05/13 (diretrizes para a reposição de horas, aulas e dias letivos do calendário escolar de 2013)
  • SEMOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública)Nº 360/13 (solicitação de informações sobre escolas particulares)
  • E-mails encaminhados aos Conselheiros
  • Ata da 11ª sessão do 7º mandato para apreciação
  • E-mail recebido da ASCOM - SEME
  • Encontro Municipal de Tecnologia (EMTEC /2013) – dia 25/10, das 8 às 12h (palestra) e das 13 às 17h (mostra de trabalhos), no auditório da Universidade Estácio de Sá, Cabo Frio
  1. Câmara de Educação Infantil (15h)
  • Entrega do processo nº8324/13, apensado ao processo nº4348/13 (Jardim Escola Beija Flor) à Presidente da Câmara para indicação de relator
  1. Câmara de Legislação e Normas (15h15min)
  • Análise do processo nº 2374/13 (adendos ao Regimento Escolar da rede municipal)
  1. Espaço do Conselheiro
  2. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  3. Planejamento para a próxima sessão

 

 

 
   

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PAUTA DA 11ª SESSÃO

Reunião dia 08/10/2013  -   11ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 10ª sessão do 7º mandato (14h20min)
  3. Informes: (14h25min)
  • Ofícios
  • Encaminhados
  • SEME - Nº 086/13 (encaminhamento do relatório de visita às unidades escolares da rede municipal em 03/9/13) e Nº 087/13 (solicitação de pagamento das taxas de inscrição para o Encontro Nacional da UNCME);
  • MPE/RJ - Nº 088/13 (convite à Promotora de Justiça Karina Flarks para participação de uma sessão do CME)
  • E-mails encaminhados aos Conselheiros
  • Ata da 10ª sessão do 7º mandato para apreciação
  • Material disponibilizado pela Associação Estudantil da Cidade de Cabo Frio (AECF) para apreciação
  1. Representantes da Associação Estudantil da Cidade de Cabo Frio – AECF (14h35min)
  • Matheus Avilino  e Arthur Fernandes
  1.  Processo da Câmara de Educação Infantil (15h05min)
  • Nº 482/2013 – renovação da autorização de funcionamento e alteração de endereço do Instituto Êxito (apensado o processo nº 6558/13 – recurso)
  1. Nova organização das Câmaras (15h20min)
  2. Resposta da pesquisa realizada pela Assessoria Técnica - atribuições do CME em relação às escolas de Ed. Infantil da rede municipal (15h35min)
  • Artigo 26 da Deliberação CME nº 17/11
  1. Câmara de Legislação e Normas (16h)
  • Processo nº 2374/2013 – Proposta de Adendo para Regimentos Escolares (SEME)
  1. Espaço do Conselheiro
  2. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  3. Planejamento para a próxima sessão
 
   


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PAUTA DA 10ª SESSÃO

Reunião dia 01/10/2013  -   10ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 9ª sessão e da 2ª reunião de Câmaras do 7º mandato (14h20min)
  3. Informes: (14h30min)
  • E-mails encaminhados aos Conselheiros
  • Ata da 9ª sessão e da 2ª reunião de Câmaras do 7º mandato para apreciação
  • Relatório de visita realizada às escolas municipais, em 03/9/2013, para apreciação
  • Encontro Nacional da UNCME – Salvador
  • Preenchimento da ficha de inscrição (Ecinézia, Marly, Mirtis e Sérgio)
  • Recebimento do ofício 145/13 – SEPELAGOS
  1. Câmara de Educação Infantil /Colegiado (comunicação) (14h40min)
  • Processo nº 3780 de 10/5/2013 - Centro Educacional Leonardo Cardoso Lápis de Cor (autorizado pelo Parecer nº 15/CME/12) / alteração da equipe técnica e docente
  • Parecer nº 28  -  encerramento das atividades da Ed. Infantil do Instituto Augusto Medeiros
  1. Continuação da análise do Regimento Interno do CME (14h50min)
  2. Espaço do Conselheiro
  3. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  4. Planejamento para a próxima sessão

 

 

 

 

COMUNICADO

 

 

O CME informa que no dia 24 de setembro

 estará realizando Sessão de Câmara (Comissão de Acompanhamento do PAR e Câmara de Legislação e Normas).

A sessão não será aberta ao público.

 

 

 

 
   

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PAUTA DA 9ª SESSÃO

Reunião dia 17/09/2013  -   9ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 8ª sessão do 7º mandato (14h20min)
  3. Informes: (14h25min)
  • Ofícios
  • Encaminhado à SEME – Nº 085/13 (encaminhamento de documentos recebidos do TCE-RJ)
  • Recebido da Associação Estudantil de Cabo Frio – AECF – Nº 063/13 (divulgação do projeto FALADORIA)
  • E-mails encaminhados aos Conselheiros
  • Convite da SEME para a I Mostra de Ed. Infantil
  • Ata da 8ª sessão do 7º mandato para apreciação
  • Listagem com os contatos dos Conselheiros e Secretaria do CME
  • Reunião do COMSAN (encaminhado para os Conselheiros Sérgio e Ecinézia)
  1. Entrega aos Conselheiros dos documentos recebidos do TCE-RJ - CD (15h)
  2. Continuação da análise da Lei de Criação do CME (15h30min)
  3. Espaço do Conselheiro
  4. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  5. Planejamento para a próxima sessão
 
 

 

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PAUTA DA 8ª SESSÃO

 

Reunião dia 10/09/2013  -   8ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

  2. Leitura da ata da 7ª sessão do 7º mandato (14h20min)

  3. Informes: (14h25min)

  • Ofícios

  • Encaminhados à SEME – Nº 083/13 (comunicação das situações verificadas pela Conselheira Glaucia) e Nº 084/13 (solicitação de publicações)

  • Recebido do Ministério Público Estadual – Nº 020/13 (convite para o Encontro Estadual -  Ministério Público e o Controle Social na Educação)

  • E-mails encaminhados aos Conselheiros

  • Convite para o Encontro Estadual – Ministério Público e o Controle Social na Educação

  • Ata da 7ª sessão do 7º mandato para apreciação

  1.  Processo da Câmara de Educação Infantil (14h35min)

  • Nº 6807/2012 – renovação da autorização de funcionamento do Jardim Escola Gente Miúda / leitura do parecer pelo relator

  1. Repasses: (14h55min)

  • Encontro Estadual da UNCME em Vassouras / 29 de agosto (10 min)

  • Visitas realizadas no dia 03 de setembro: (15 min)

  •  creche no bairro Tangará (em construção)

  • E.M. Professora Leomari Garcia Barreto

  • E.M.  Professor Carlos Alberto G. Carvalho

  • E.M. de Ed. Infantil Tio Cotias

  • Encontro Estadual – Ministério Público e o Controle Social na Educação / 06 de setembro (10min)

  1. Análise da Lei de Criação do CME (15h25min)

  2. Espaço do Conselheiro

  3. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

  4. Planejamento para a próxima sessão

 

 

 

 

 

ATENÇÃO

Hoje, dia 03 de setembro de 2013, não haverá sessão plenária. O Conselho Municipal de Educação estará em visita às Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

 

 

 

 
 

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PAUTA DA 7ª SESSÃO

Reunião dia 27/08/2013  -   7ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidência (14h15min)

  2. Leitura da ata da 6ª sessão do 7º mandato (14h20min)

  3. Informes: (14h30min)

  • Confirmação da viagem a Vassouras, ida dia 28/8 e retorno dia 30/8. Programação entregue aos participantes e divulgação ao Colegiado;

  • Confirmado transporte para visita às escolas dia 03/09. Saída às 13h45min;

  • E-mail encaminhado aos Conselheiros:

  • I Simpósio de Educação Inclusiva de Cabo Frio – 28/8 (Teatro Municipal – 8h às 17h)

  • Convite para o Encontro da Inspeção Escolar – 29/8 (Teatro Municipal – 13:30 às 18:00)

  • 3ª Feira do Livro Infantil e Juvenil de Cabo Frio – 7 a 12 de outubro (Teatro Municipal)

  1. Apresentação da Deliberação nº 20, de 20 de agosto de 2013 (14h45min)

  2. Processo da Câmara de Educação Infantil (14h55min)

  • Nº 004349/2012 – leitura do parecer da Escola Foguete

  1. Análise da Lei de Criação e do Regimento Interno do CME (15h10min)

  2. Espaço do Conselheiro (16h45min)

  3. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

  4. Planejamento para a próxima sessão


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PAUTA DA 6ª SESSÃO

Reunião dia 20/08/2013  -   6ª Sessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 5ª sessão do 7º mandato (14h20min)
  3. Informes: (14h30min)
  • E-mails encaminhados aos Conselheiros:
  • Plano Plurianual, listagem das escolas privadas de Ed. Infantil  autorizadas pelo CME, Deliberação nº 19/13 e Estatuto da Juventude
  1. Análise da Deliberação nº 19 de 2012 (14h40min)
  2. Espaço do Conselheiro (16h30min)
  3. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  4. Planejamento para a próxima sessão
  5. Lanche de Confraternização

 

 

 

 

COMUNICADO

 

O CME informa que amanhã, dia 06 de agosto,

 estará realizando Sessão de Câmara (Comissão de Acompanhamento do PAR)

e que esta não será aberta ao público.

 

 

ATENÇÃO

 

O CME comunica que não haverá sessões

nos dias 16/7 e 23/7 (recesso).

Retorno das atividades no dia 30/7.

Neste dia a sessão não será aberta ao público.

 Haverá reunião de Câmaras.

 


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PAUTA DA 3ª SESSÃO

Reunião dia 09/07/2013  -   3ªSessão   -    7º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

  2. Leitura da ata da 2ª sessão do 7º mandato (14h20min)

  3. Avaliação do Encontro Regional (14h35min)

  4. Visita mensal às Unidades Escolares (14h50min)

  5. Recesso de julho (15h)

  6. Encontros da UNCME (15h05min)

  • Estadual – Vassouras dia 29 de agosto (quinta-feira)

  • Nacional – Salvador dias 28, 29 e 30 de outubro (de segunda-feira a  quarta-feira)

  1. Informes (15h15min)

  • Convite da professora Eliane Constant para o II Encontro A Alfabetização nas cidades do Rio de janeiro: “O Currículo e a Avaliação na formação de professores alfabetizadores” – dia 10/7/2013 no Auditório Pedro Calmon (Campos da UFRJ na Praia Vermelha), Urca/RJ – das 9 às 17h

  • E-mail da ASCOM da SEME divulgando a pré-inscrição da Conferência Intermunicipal preparatória para o CONAE 2014 – Araruama dias 09 e 10 de agosto, na Universidade Cândido Mendes – WWW.conaerj.com.br

  • E-mail da ASCOM da SEME divulgando o Sarau Literário da E.M. Profª Catharina da Silveira Cordeiro, dia 09/7, às 9h

  • E-mail com convites para as festas juninas da E.M. Waldemira Thereza de Jesus e E.M. Lair Gago – dia 06/7

  • E-mail de Eliane Coelho, diretora da E.M. Ed. Infantil Vovó Olívia parabenizando o CME pela qualidade, organização e pontualidade do Enc. Regional. Agradeceu o convite e os momentos agradáveis e proveitosos que usufruiu

  1. Nova indicação ou recondução dos representantes atuais do CME (titular e suplente) para o Conselho do FUNDEB – ofício nº 032/2013 (15h25min)

  2. Apresentação do Plano de Ações Articuladas - PAR (15h35min)

  3. Espaço do Conselheiro (16h35min)

  4. Planejamento da próxima sessão

  5. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

 

 

 

 

 

 

 

AVISO

AMANHÃ, DIA 02 DE JULHO DE 2013,

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NÃO REALIZARÁ SESSÃO.

 

 

 

 


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PAUTA DA 61ª SESSÃO

Reunião dia 28/05/2013  -   61ª Sessão   -    6º Mandato

1.       Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

2.       Entrega do certificado de escola destaque à E.M. Waldemira Thereza de Jesus (14h20min.)

3.       Leitura da ata da 58ª sessão (inclusão de itens), 59ª (sessão não realizada devido à falta de quórum para deliberar assuntos em pauta) e 60ª sessão – todas encaminhadas para apreciação do Colegiado (14h40min)

4.       Informes: (15h)

  Ofícios encaminhados à SEME:

·         Nº 048/2013 – à E.M. Agrícola Nilo Batista (convite para apresentação musical dos alunos no Encontro Regional)

·         N° 049/2013 – ao Núcleo do 2° Distrito (solicitação de disponibilização de transporte para os alunos da E.M. Agrícola Nilo Batista – Encontro Regional)

·         Nº 050/2013 – à E.M. Waldemira Thereza de Jesus (convite para recebimento de certificado de escola destaque do mês de abril)

·         Nº 051/2013 – à SEME (situação ocorrida quanto ao transporte solicitado para o dia 07/05).

       E-mail  recebido:

·           do Conselho Municipal de Educação de Arraial do Cabo – Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro/FEPEI (Crianças da Natureza, dia 08 de junho de 2013, no Auditório Paulo Freire CCH/UNIRIO, das 8h30min. às 17h). 

5.       Entrega de processos à Presidente da Câmara de Educação Infantil, Conselheira Deise Trindade de Magalhães, para indicação de relator (15h15min.)

·        N°004349/2012 – solicitação de implantação de Creche e alteração de endereço da Escola Foguete

·       N° 005260/2012 – renovação de autorização de funcionamento do C.E. Linhares Ribeiro

·      N° 1044/2013 – renovação de autorização de funcionamento do C.E. Makatias

6.        Análise do Regimento Escolar (15h20min.)

7.       Espaço do Conselheiro (16h30min)

8.       Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

 


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PAUTA DA 58ª SESSÃO

Reunião dia 14/05/2013  -   58ª Sessão   -    6º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 57ª sessão e da Ata da Assembleia do dia 07/05 (14h20min)
  3. Informes: (14h40min)
  • Ofícios encaminhados à SEME:
  • Nº 045/2013 – solicitação de publicação da ementa de encerramento do C.E.Sementes do Amanhã
  • N° 046/2013 – retificação do Ofício N°046/2013
  • Nº 047/2013 – relatório de visita às unidades escolares
  • Nº 002/2013 (circular) – informando os representantes de Pais eleitos para o CME e agradecendo as escolas participantes.
  • E-mail encaminhado pela Conselheira Deise Trindade e repassado aos Conselheiros com material sobre Conselhos Escolares
  1. Análise do Regimento Interno (14h50min)
  2. Espaço do Conselheiro (16h30min)
  3. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  4. Planejamento da próxima reunião


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PAUTA DA 57ª SESSÃO

Reunião dia 30/04/2013  -   57ª Sessão   -    6º Mandato

1.        Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

2.        Leitura da ata da 56ª sessão (14h20min)

3.        Informes: (14h35min)

                              Ofícios encaminhados à SEME:

·          Nº 032/2013 – Comunicação do Encontro Regional

·          Nº 033/2013 – Solicitação de parceria para a realização do Encontro Regional

·          Nº 035/2013 – Representatividade do Poder Público Municipal

·          Nº 036/2013 – Solicitação de participação na Reunião de Diretores

 Outros Ofícios encaminhados:

        *     Nº 030/2013 – Secretário Municipal de Cultura

·       Nº 031/2013 – Vereador Adriano Guilherme Teves Moreno

·       Nº 034/2013 – Presidente do CAE

·       Nº 037/2013 – Presidente do Rotary Club

·       Nº 038/2013 – Presidente do SINEPE

·       Nº 039/2013 – Coordenadora do SEPE-LAGOS

·       Nº 040/2013 – Diretor do SINPROLAGOS

·       Nº 041/2013 – Presidente da UNI-AMACAF

·       Nº 042/2013 – Presidente da 20ª subseção da OAB Cabo frio

·       Nº 043/2013 – Coordenadoria Executiva de Turismo

  Ofícios recebidos:

·           Nº 709/GAB-SEME/2013 – solicitação de indicação de um membro do Colegiado para a composição do Comitê de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Cabo Frio

·          Nº 0157/2013/SEMAS – convocação para a assembleia do COMSAN dia 02/05, às 14h

 Dia da Educação – 28 de abril (material informativo colocado nas pastas).

4.        Processo n° 004987/2012 (encerramento das atividades do Centro Educacional Sementes do Amanhã) – apresentação do Parecer de encerramento pela relatora Claudia Mendes Brito (14h45min)

5.        Relato das visitas às Unidades Escolares (15h)

·          E.M. Profª. Cecília Nogueira

·          E.M.Domingos Gouveia

·          E.M. João Bessa Teixeira

·          E.M. Waldemira Tereza de Jesus

6.        Análise do Regimento Interno (15h15min)

7.        Espaço do Conselheiro (16h45min)

8.        Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

9.        Planejamento da próxima reunião

 

 


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PAUTA DA 56ª SESSÃO

Reunião dia 16/04/2013  -   56ª Sessão   -    6º Mandato

 

        1.  Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

        2.  Leitura da ata da 55ª sessão (14h20min)

         3.  Informes: (14h35min)

  • Convite da Secretaria de Ciência e Tecnologia – I Mostra de Cursos Técnicos na área de Petróleo e Gás, dia 09/04/13, às 20:00 no auditório da Ferlagos;
  • Ofício n° 031/2013 (Conselho de Alimentação Escolar – CAE) – convite para a “Encontro do CAE com a Comunidade” – dia 18/04/2013, às 13:30, no Teatro Municipal de Cabo Frio;
  • Ofício n° 05/2013 (recebido do Vereador Adriano Guilherme de Teves Moreno) – solicitação de informações sobre o FUNDEB;
  • Ofícios encaminhados à SEME:
  • N°026/2013 – solicitação de agendamento de transporte
  • N°027/2013 – solicitação de esclarecimentos da dotação orçamentária do CME
  • N°028/2013 – solicitação de publicação das ementas
  • N°029/2013 – solicitação de retificação do Decreto n° 4.901/13 (apreciação do Colegiado)
  • E-mail enviado com a Lei n° 12.796/13 (alterações na Lei 9394/96)
  1. Participação da Secretaria Municipal de Educação (15h)
  2. Participação do representante do Departamento Financeiro da SEME (15h30min)
  3. Encontro Regional (28/06/2013)(16h)
  • agendamento do Teatro Municipal
  • sugestão de palestrante e programação em geral
  1. Processo n° 004987/2012 (encerramento das atividades do Centro Educacional Sementes do Amanhã) – pronunciamento do Conselheiro Evandro Aloísio Campos de Aquino (solicitou vistas ao processo) e entrega do processo à relatora Claudia Mendes Brito (16h15min)
  2. Relato das visitas às Unidades Escolares (16h30min)
  • C.E. Sementes do Amanhã
  • E.M. Profª. Cecília Nogueira
  • E.M. Domingos Gouveia
  • E.M. Waldemira Tereza de Jesus
  • E.M. João Bessa Teixeira
  1. Espaço do Conselheiro (16h45min)
  2. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  3. Planejamento da próxima reunião

 

 

 

ATENÇÃO

Hoje, dia 09 de abril de 2013, não haverá sessão plenária. O Conselho Municipal de Educação estará em visita às Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

 

DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 55ª SESSÃO

6º MANDATO

       (02/04/2013)

 


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PAUTA DA 55ª SESSÃO

Reunião dia 02/04/2013  -   55ª Sessão   -    6º Mandato

  1. Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)
  2. Leitura da ata da 54ª sessão (14h25min)
  3. Participação do Representante do SINPROLAGOS, Ronald Ferreira dos Santos, para a justificativa solicitada pelo Colegiado na sessão anterior (14h40min)
  4. Informes: (14h45min)
  • Recebido da Assessoria de Comunicação da SEME:
  • Cabo Frio sediará o 2º Encontro de Formação para Orientadores de Estudo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa do MEC, nos dias 03, 04 e 05 de abril, a partir das 8h30, no auditório da Ferlagos;
  • Cabo Frio participará do Fórum de Educação Infantil dia 02 de abril, no SINPRO-RIO, às 14h. Temas: A Experiência da Saúde na Ed. Infantil; a Nutrição na Ed. Infantil; Intersetorialidade de Políticas Públicas na Primeira Infância: Educação, Saúde e Assistência;
  • Ofício nº 22/13 encaminhado a SEME solicitando transporte para o dia 09 de abril;
  • Ofício nº 23/13 a ser encaminhamento ao SINPROLAGOS;
  • Ofício nº 24/13 para a SEME solicitando publicação da ementa de regularização de vida escolar de alunos.
  1. Análise do Regimento Interno (14h50min)
  2. Espaço do Conselheiro
  3. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões
  4. Planejamento da próxima reunião

 

 

DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 54ª SESSÃO 

 6º MANDATO

      (26/03/2013)

                                                                                                                                                   PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

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PAUTA DA 54ª SESSÃO

Reunião dia 26/03/2013  -   54ª Sessão   -    6º Mandato

1.        Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

2.        Leitura da ata da 53ª sessão (14h25min)

3.        Informes: (14h30min)

·         Ofícios recebidos:

  •  circular nº 060/GAB-SEME/2013 (12/03/13) – divulgação da Resolução SEME nº 01/2013 e edital de convocação para processo seletivo de Professores Dinamizadores das Salas de Leitura
  •   circular nº 061/GAB-SEME/2013 (12/03/13) – edital de convocação para processo seletivo de professores para atuação nos Laboratórios Pedagógicos de Ciências e a Resolução SEME nº 03/2013
  •   nº 555/GAB-SEME/2013 (25/03/13) – resposta ao ofício nº 007/13

·         Ofícios expedidos:

  •   nº 006/13 (18/03/13) para a SEME – solicitação de encaminhamento de todos os atos normativos da SEME para o CME
  •  nº 007/13 (18/03/13) para a SEME – informando a falta de condições operacionais de funcionamento da secretaria do CME
  •   do número 08 ao 21 (20/03/13) – para as Unidades Escolares informando o resultado dos processos de recurso dos alunos

 

4.        Processos de autorização, renovação de funcionamento e encerramento de atividades das escolas de Educação Infantil da Rede Privada – apresentação pelos respectivos relatores da Câmara de Ed. Infantil (14h45min)           

·         AUTORIZAÇÃO

  •   Processo nº 004586/12 - autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II do Centro de Educação Infantil Favo de Mel Ltda-ME, em regime parcial.

Relatora: Daise de Souza Oliveira

 

  •   Processo nº 004622/12 - autorização de funcionamento à etapa de Educação Infantil de Creche I ao Pré II do Centro de Educação Infantil Nossa Escola, em regime parcial e integral.

Relator: Sérgio Wangler Moreira Reis

·         RENOVAÇÃO

ü  Processo nº 001376/12 - renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II em regime parcial, do anexo do Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus, o Colégio Franciscano São Francisco de Assis.

Relatora: Claudia Mendes Brito

 

  •   Processo nº 004677/12 - renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil , em regime parcial de Creche III ao Pré II, da Escola Alicerce do Saber.

Relatora: Elicéa da Silveira

 

  •   Processo nº 004661/12 - renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil, em regime parcial e integral, de Creche II ao Pré II do Centro Educacional Vitor Cardoso.

Relatora: Silvia Márcia Oliveira Mendes

 

  •   Processo nº 005398/12 - renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil de Creche II ao Pré II do Instituto Santa Rosa, em regime parcial.

Relatora: Claudia Mendes Brito

 

  •   Processo nº 006429/12 - renovação de autorização para funcionamento da etapa de Educação Infantil de Creche III ao Pré II, em regime parcial, do Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus.

Relator: Ronaldo Lima Vaz

 

·         ENCERRAMENTO

 

  •   Processo nº 004987/12 - Encerramento das atividades do Centro Educacional Sementes do Amanhã, autorizado a funcionar em regime parcial, com classe de Creche III ao Pré II.

Relatora: Claudia Mendes Brito

 

5.        Espaço do Conselheiro

6.        Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

7.        Planejamento da próxima reunião

 

 

                                                                                                             DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 52ª SESSÃO

                                                                                                                                         6º MANDATO

                                                                                                                                           (12/03/2013)

 

 

 

                                                                  PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

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PAUTA DA 52ª SESSÃO

Reunião dia 12/03/2013  -   52ª Sessão   -    6º Mandato

1.      Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

2.        Leitura da ata da 51ª sessão (14h25min)

3.        Informes: (14h40min)

·       Cópia nas pastas do Decreto n° 4.885, de 25 de fevereiro de 2013;

·         Ofício recebido da SEME nº 422/13 – orientações quanto às solicitações de publicações;

·         Ofício expedido para a SEME nº 003/13 – processo da Escola Foguete (posicionamento de andamento do mesmo).  

4.        Análise dos processos de regularização de vida escolar de alunos: (14h50min)

 

Câmara de Ensino Fundamental

 

·         Processo n° 7385/201 - E.M. Santos Anjos Custódios (Caio Vieira/7° ano do Ensino Fundamental/turma 700 - manhã)

Relatora Daise de Souza Oliveira

·         Processo n° 7386/2012 – E.M. Santos Anjos Custódios (Kethelyn Machado de Almeida/9° ano do Ensino Fundamental /turma 901 – tarde)

Relator Filipe Borges de Oliveira

·         Processo n° 7440/2012 - E.M. Santos Anjos Custódios (Douglas de Santana Mendes/9° ano do Ensino Fundamental/turma 900 – manhã)

Relatora Silvia Márcia de Oliveira Mendes

·         Processo n° 08/2013 - E.M. Prof. Talitta Perelló (Juan de Souza Miranda/7° ano do Ensino Fundamental/turma 701 - manhã)

Relatora Daise de Souza Oliveira

·         Processo n° 28/2013 – E.M. Américo Vespúcio (Júlia Furtado de oliveira Martins/7° ano do Ensino Fundamental/turma 701 – manhã)

                Relatora Silvia Márcia de Oliveira Mendes

·         Processo n° 142/2013 – E.M. Américo Vespúcio (Sarah Helena Silva Nogueira/8° ano do Ensino Fundamental/turma 800 – manhã)

Relatora Daise de Souza Oliveira

·         Processo n° 169/2013  - E.M. Alfredo Castro (Maria Eduardo dos Santos Ozório/ 8° ano    do Ensino Fundamental/turma   802  -  tarde)

Relatora Marta Dias Mello

·         Processo n° 407/2013  - E.M. Alfredo Castro (Bruno Azalim Raimundo/ 7° ano do Ensino Fundamental/turma  703  -  tarde)

Relator Ronaldo Lima Vaz

·         Processo n° 1000/2013 – E.M. Prof. Edilson Duarte (Geovani S. Santos/ 7° ano do Ensino Fundamental)

Relatora Marta Dias Mello

Câmara de Ensino Médio

·         Processo n° 7422/2012 – C.M. Rui Barbosa (Filipe Blanco de Almeida Araújo/1° ano do Ensino Médio/turma 1007 – noturno)

Relatora Deise Trindade Magalhães

·         Processo n° 7436/2012 – C.M. Rui Barbosa (Raquel Costa Sales/1° ano do Ensino Fundamental/turma 1008 – noturno)

Relatora Ecinézia Loureiro da Silva

·         Processo n° 7442/2012 – C.M. Rui Barbosa (Hugo Santiago Chalfun Suzano /1° ano do Ensino Médio/turma 1007 – noturno)

Relatora Maria Izabel da Silva Bastos

·         Processo n° 29/2013 – C.M. Rui Barbosa (Marcos Andre Trindade Pessanha/1° ano do Ensino Fundamental/turma 1008 – noturno)

Relator Evandro Aloísio Campos de Aquino

·         Processo n° 78/2013 - C.M. Rui Barbosa (Michael Douglas Moreira Batista/3° ano do Ensino Médio)                              

Relatora Ecinézia Loureiro da Silva

5.        Planejamento da próxima reunião

6.        Espaço do Conselheiro

7.        Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

 

 
   

COMUNICADO N° 002/2013 

Conselho Municipal de Educação

 

                                    Com base no inciso III, Artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, nos dias 05, 12 e 19 de março as sessões serão secretas, por decisão da Presidente do Colegiado, devido à previsão de análise dos processos de recursos de regularização de vida escolar de alunos menores, resguardando assim, o aluno conforme previsto no Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

 

DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 51ª SESSÃO - 6° MANDATO

(05/03/2013)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Secretaria Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

PAUTA DA 51ª SESSÃO

Reunião dia 05/03/2013  -   51ª Sessão   -    6º Mandato

1.        Abertura da sessão pela Presidente (14h15min)

2.        Leitura da ata da 50ª sessão (14h25min)

3.        Informes: (14h40min)

·          O CME de Arraial do Cabo informou que o Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Educação, do qual Cabo Frio será anfitrião, está agendado para o dia 28/06/13 (6ª feira);

·          Verba do CME.

4.        Entrega de processos de regularização de vida escolar de alunos aos Presidentes das Câmaras: (14h50min)

5.        Proposta de divisão do Colegiado em Câmaras para agilizar a análise dos processos de regularização de vida escolar (15h)

6.        Análise dos processos de renovação e Autorização de Funcionamento de escolas privadas de Ed. Infantil: (16h)

·          Processo n° 004661/2012 – C.E. Vitor Cardoso / Relatora Silvia

·          Processo n° 001376/2012 – C.F. São Francisco de Assis / Relatora Claudia

·          Processo n° 004677/2012 – Escola Alicerce do Saber / Relatora Elicéa

·          Processo n° 004622/2012 – C.E. Nossa Escola / Relator Sérgio

·          Processo n° 004586/2012 – C.E. Infantil Favo de Mel / Relatora Daise

·          Processo n° 005260/2012 – C.E. Linhares Ribeiro / Relatora Elicéa

·          Processo n° 005398/2012 – Instituto Santa Rosa / Relatora Claudia

·          Processo n° 006429/2012 – C.F. Sagrado Coração de Jesus / Relator Ronaldo

7.        Listagem dos vários assuntos a serem apreciados:

·          Reavaliação das visitas mensais às Unidades Escolares;

·          Concurso para docentes de Filosofia, Sociologia e Espanhol;                          

·          Carga horária oficial e oficiosa dos docentes da Rede Municipal e cumprimento da reserva de um terço da carga horária;

·           Regimento da Rede Municipal;

·           Regimento Interno do CME;

·           Plano Municipal de Educação;

·          Conselho Escolar;

·          Obrigatoriedade do ensino de Música;

·          Análise e procedimentos em relação à atuação da equipe técnica nas escolas (com base na análise dos processos de recurso);

·          Divulgação do trabalho desenvolvido nas salas de recursos multifuncionais;

·          Proposição de Indicação do conselheiro Ricardo Gomes de Carvalho;

·          Contrato de docentes para substituição dos docentes efetivos da Rede selecionados para atuarem nas salas de leitura e de informática;

·          Critérios para as visitas às escolas;

·          Política Pública para o Ensino Médio Municipal;

·          Pagamento de hora extra;

·          Assédio moral;

·          Representatividade nos Conselhos;

·          Operacionalização da carga horária docente oficial.

 

9.        Planejamento da próxima reunião

10.     Espaço do Conselheiro

11.     Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

12.     Lanche de confraternização

 

 

 

COMUNICADO Nº 01/2013 DO CME

 

As sessões do mês de fevereiro (dias 19 e 26) terão caráter interno operacional, isto é, não serão abertas ao público.

 

DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 50ª SESSÃO - 6º MANDATO

(DIA 19/02/2013)

 
   

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Secretaria Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

PAUTA DA 50ª SESSÃO

Reunião dia 19/02/2013  -   50ª Sessão   -    6º Mandato

 

1.        Recepção de chegada dos Membros do Colegiado.

2.        Abertura da sessão pela Presidente em exercício.

3.        Apresentação dos novos membros da Secretaria Geral e Assessoria Técnica.

4.        Apresentação do Colegiado (Representantes do Poder Público Municipal e dos Representantes da Sociedade Civil).

5.        Apresentação dos slides “Caminhos e Desafios do CME” pela Secretária Geral. 

6.        Eleição do Presidente do Colegiado e Membros das Câmaras (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Legislação e Normas).

7.        Distribuição dos Processos de Regularização da Vida Escolar e de Autorização e Renovação de Funcionamento das Escolas de Educação Infantil da Rede Privada.

8.         Listagem dos vários assuntos a serem apreciados:

·          Reavaliação das visitas mensais às Unidades Escolares;

·          Concurso para docentes de Filosofia, Sociologia e Espanhol;                          

·          Carga horária oficial e oficiosa dos docentes da Rede Municipal e cumprimento da reserva de um terço da carga horária;

·           Regimento da Rede Municipal;

·           Regimento Interno do CME;

·           Plano Municipal de Educação;

·          Conselho Escolar;

·          Obrigatoriedade do ensino de Música;

·          Análise e procedimentos em relação à atuação da equipe técnica nas escolas (com base na análise dos processos de recurso);

·          Divulgação do trabalho desenvolvido nas salas de recursos multifuncionais;

·          Proposição de Indicação do conselheiro Ricardo Gomes de Carvalho;

·          Contrato de docentes para substituição dos docentes efetivos da Rede selecionados para atuarem nas salas de leitura e de informática;

·          Critérios para as visitas às escolas;

·          Política Pública para o Ensino Médio Municipal;

·          Pagamento de hora extra;

·          Assédio moral;

·          Representatividade nos Conselhos.

 

9.       Planejamento da próxima reunião.

10.     Espaço do Conselheiro.

11.     Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões.

12.     Lanche de confraternização.

 

 

DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 49ª SESSÃO DO 6º MANDATO

(DIA 18/12/2012)

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Secretaria Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

PAUTA DA  49ª SESSÃO

Reunião dia 18/12/12  -   49ª Sessão   -    6º Mandato

1. Leitura da Ata da 48ª sessão (14h15min)

2. Ofícios: (14h30MIN)

 Expedidos

 Nº 062/2012/Anexo do C.F. Sagrado Coração de Jesus  – comunicação de que o parecer provisório expirou, do não cumprimento da exigência e de que aguardaremos até a sessão de 18/12. Caso não respondam até a data mencionada o caso será encaminhado ao MP

 Nº 063/2012/SEME – solicitação de publicação dos pareceres 20 e 21 de 2012 (matrizes curriculares, adendos ao Regimento da Educação Básica e novo Regimento da E.M. Prof. Renato Azevedo)

3. Processos: (14h40min)

 Nº 32902/12 (proposta do novo Regimento Escolar da E.M. Prof. Renato Azevedo) – leitura e apreciação da redação Parecer

 Nº 001376/12 (Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus “anexo”) – prazo final para o cumprimento de exigência

 

4. Informes: (15h)

Retorno das sessões previsto para o dia 05 ou 19 de fevereiro de 2013

5. Listagem dos vários assuntos a serem apreciados:

·          Reavaliação das visitas mensais às Unidades Escolares

·          Concurso para docentes de Filosofia, Sociologia e Espanhol;                          

·          Carga horária oficial e oficiosa dos docentes da Rede Municipal e cumprimento da reserva de um terço da carga horária;

·           Regimento da Rede Municipal;

·           Regimento Interno do CME;

            Plano Municipal de Educação;

            Conselho Escolar;

            Obrigatoriedade do ensino de Música;

 

Análise e procedimentos em relação à atuação da equipe técnica nas escolas (com base na análise dos processos de recurso);

 Divulgação do trabalho desenvolvido nas salas de recursos multifuncionais;

Proposição de Indicação do conselheiro Ricardo Gomes de Carvalho;

Contrato de docentes para substituição dos docentes efetivos da Rede selecionados para atuarem nas salas de leitura e de informática;

Critérios para as visitas às escolas;

Política Pública para o Ensino Médio Municipal;

Pagamento de hora extra;

Assédio moral;

Representatividade nos Conselhos.  

6. Espaço do Conselheiro

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         _______________________________________________________________________

7. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

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DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 48ª SESSÃO DO CME

(DIA 11/12/12)

  PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO

                                                                                                                                             Secretaria Municipal de Educação                                                                                 

      Conselho Municipal de Educação

PAUTA  DA  48ª SESSÃO

Reunião dia 11/12/12  -   48ª Sessão   -    6º Mandato

1. Leitura da Ata da 47ª sessão (14h15min)

2. Ofícios: (14h30min)

 Expedidos

.  Nº 060/2012 / SEME – solicitação de publicação do Parecer nº 19/12 (renovação de autorização do C.E. Alexis Novellino)

.  Nº 061/2012 / SEMAS – informação da indisponibilidade do CME para aceitar convite do COMSAN

3. Processos: (14h40min)

Nº 32900/12 (matrizes curriculares e proposta de Adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino) – leitura e apreciação da redação do Parecer

· Nº 001376/12 (Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus “anexo”) – Câmara de Educação Infantil / Cumprimento de exigência (exposição da situação pela Presidente da Câmara de Educação Infantil)

· Nº 004640/12 – alteração no quadro técnico do C.E. Recanto da Sabedoria LTDA/ME

4. Análise do processo nº 32902/12 (Câmara de Legislação e Normas) – proposta do novo Regimento Escolar da E.M. Prof. Renato Azevedo (15h30min)

5.    Listagem dos vários assuntos a serem apreciados:

·          Reavaliação das visitas mensais às Unidades Escolares;

·          Concurso para docentes de Filosofia, Sociologia e Espanhol;                          

·          Carga horária oficial e oficiosa dos docentes da Rede Municipal e cumprimento da reserva de um terço da carga horária;

·           Regimento da Rede Municipal;

·           Regimento Interno do CME;

Plano Municipal de Educação;

Conselho Escolar;

Obrigatoriedade do ensino de Música;

Análise e procedimentos em relação à atuação da equipe técnica nas escolas (com base na análise dos processos de recurso);

Divulgação do trabalho desenvolvido nas salas de recursos multifuncionais;

Proposição de Indicação do conselheiro Ricardo Gomes de Carvalho;

Contrato de docentes para substituição dos docentes efetivos da Rede selecionados para atuarem nas salas de leitura e de informática;

Critérios para as visitas às escolas;

Política Pública para o Ensino Médio Municipal;

Pagamento de hora extra;

Assédio moral;

Representatividade nos Conselhos.

6. Espaço do Conselheiro

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         _______________________________________________________________________

7. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

        _______________________________________________________________________

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DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 47ª SESSÃO DO CME

(DIA 04/12/2012)

 


PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Secretaria Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

PAUTA  DA  47ª SESSÃO

Reunião dia 04/12/12  -   47ª Sessão   -    6º Mandato

  1. Leitura da Ata da 46ª sessão (14h15min)
  2. Ofícios: (14h30min)
  • Recebidos
  • Nº 701/2012/SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) – indicação de titular e suplente para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/COMSAN
  • Nº 153/2012/SEME – encaminhamento da Diretriz da Política Municipal de Educação Especial com textos explicativos e fichas específicas visando orientar a implementação de alguns temas pontuados no documento
  1. Processos: (14h40min)
  • Nº 32900/12 (matrizes curriculares e proposta de Adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino) – leitura e apreciação da redação Parecer
  • Nº 001376/12 (Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus “anexo”) – Câmara de Educação Infantil / Cumprimento de exigência (exposição da situação pela Presidente da Câmara de Educação Infantil)
  • Nº 002622/12 (renovação de autorização de C.E. Alexis Novellino) – leitura do Parecer pelo relator do Processo, Conselheiro Sérgio Vangler
  1. Análise do processo nº 32902/12 (Câmara de Legislação e Normas) – proposta do novo Regimento Escolar da E.M. Prof. Renato Azevedo (15h30min)

5.Listagem dos vários assuntos a serem apreciados:

  • Reavaliação das visitas mensais às Unidades Escolares;
  • Concurso para docentes de Filosofia, Sociologia e Espanhol;                          
  • Carga horária oficial e oficiosa dos docentes da Rede Municipal e cumprimento da reserva de um terço da carga horária;
  •  Regimento da Rede Municipal;
  •  Regimento Interno do CME;
  •  Plano Municipal de Educação;
  • Conselho Escolar;
  • Obrigatoriedade do ensino de Música;
  • Análise e procedimentos em relação à atuação da equipe técnica nas escolas (com base na análise dos processos de recurso);
  • Divulgação do trabalho desenvolvido nas salas de recursos multifuncionais;
  • Proposição de Indicação do conselheiro Ricardo Gomes de Carvalho;
  • Contrato de docentes para substituição dos docentes efetivos da Rede selecionados para atuarem nas salas de leitura e de informática;
  • Critérios para as visitas às escolas;
  • Política Pública para o Ensino Médio Municipal;
  • Pagamento de hora extra;
  • Assédio moral;
  • Representatividade nos Conselhos.

6. Espaço do Conselheiro

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7. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

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DIVULGAÇÃO DA PAUTA DA 46ª SESSÃO DO CME

(DIA 27/11/2012)

 
   

                               PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Secretaria Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

PAUTA  DA  46ª SESSÃO

Reunião dia 27/11/12  -   46ª Sessão   -    6º Mandato

 

            1. Leitura da Ata da 45ª sessão (14h15min)

2. Processos: (14h30min)

·          Nº 32900/12 (matrizes curriculares e proposta de Adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino) – Argumentação da SEME

·          Nº 001376/12 (Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus “anexo”) – Câmara de Educação Infantil / Cumprimento de exigência

3. Análise do processo nº 32902/12 (Câmara de Legislação e Normas) – proposta do novo Regimento Escolar da E.M. Prof. Renato Azevedo (15h30min)

      4. Listagem dos vários assuntos a serem apreciados:

          Reavaliação das visitas mensais às Unidades Escolares;

·          Concurso para docentes de Filosofia, Sociologia e Espanhol;

·          Carga horária oficial e oficiosa dos docentes da Rede Municipal e cumprimento da reserva de um terço da carga horária;

           Regimento da Rede Municipal;

.           Regimento Interno do CME;

·           Plano Municipal de Educação;

·          Conselho Escolar;

·          Obrigatoriedade do ensino de Música;

·          Análise e procedimentos em relação à atuação da equipe técnica nas escolas (com base na análise dos processos de recurso);

·          Divulgação do trabalho desenvolvido nas salas de recursos multifuncionais;

·          Proposição de Indicação do conselheiro Ricardo Gomes de Carvalho;

·          Contrato de docentes para substituição dos docentes efetivos da Rede selecionados para atuarem nas salas de leitura e de informática;

·          Critérios para as visitas às escolas;

·          Política Pública para o Ensino Médio Municipal;

·          Pagamento de hora extra;

·          Assédio moral;

·          Representatividade nos Conselhos.

       5. Espaço do Conselheiro

       6. Anotações complementares, decisões tomadas e/ou sugestões

                

 

 

XXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

    

Os Conselheiros David Alexandre, Ecinézia Loureiro, Edna Lucena, Evandro Aquino e a Secretária Geral Ana Cláudia Rodrigues participaram do XXII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, de 17 a 19 de outubro na cidade de Gramado - RS.

O Encontro Nacional teve como palestra de abertura o tema Direito à Educação: Sistema Nacional e Planos de Educação, ministrado pelo Prof. Alípio Casali - PUC - São Paulo.

 

No 2º dia do Encontro foram ministrados dois temas:

1.  Do PNE aos Planos Municipais: articulação do sistema Nacional de Educação

Daniel Cara - Coordenador da Campanha Nacional do Direito à Educação

Profª Flávia Nogueira - Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino - MEC

Francisco das Chagas Fernandes - Secretário Executivo Adjunto - MEC

 

2.  Desafios da Educação Infantil e da Alfabetização

Rita Coelho - Coordenadora da Educação Infantil - SEB/MEC

Simone dos Santos Albuquerque - Representante do MIEIB

 

No 3º dia foram oferecidos quatro temas, que foram selecionados pelos participantes no ato da inscrição:

1.  O papel do CME no sistema de ensino e formação dos conselheiros

Genuíno Bordignon - Ex-professor da Universidade nacional de Brasília - UNB

Clélia Santos - Coordenadora Geral de Redes Públicas - SEB/MEC

2.  Educação de jovens e Adultos: políticas públicas necessárias

Analise da Silva - Fórum EJA

3.  Direito à Diversidade: princípio constitucional

Nilma Gomes - Conselho Nacional de Educação

4.  Colaboração entre os órgãos normativos: caminhos da prática

José Fernandes de lima - Presidente do CNE

Marisa Timm Sári - Consultora em Educação

Francisca Silva - Presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação

 

 

 

 

 

37ª Sessão Plenária realizada dia 21 de agosto de 2012

 

  • Participação do Diretor e de integrantes do Conselho Escolar do Colégio Municipal Rui Barbosa

 

  • Participação, na Plenária, de representantes do Sindicato dos Professores (SEPE-Lagos)

 

Participação do CME no I Encontro de Inspetores Escolares, dia 22 de agosto de 2012, no Teatro Municipal de Cabo Frio